Sol e fuligem não garantem adicional de insalubridade a cortador de cana

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Execução fiscal. Art. 174 do CTN. Transcurso de 05 (cinco) anos após a constituição do crédito. Ausência de citação válida. Prescrição.

Execução fiscal. Art. 174 do CTN.

Governo federal prepara lei antiterrorismo

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciária

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Inspirando ou Chocando

Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.

TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo

O Banco Banestado S.A. não obteve êxito no pedido para validar uma cláusula de acordo coletivo na qual se excluiu o pagamento de horas extras, após a oitava hora de trabalho, a bancários que recebem gratificação.